Dicas de como evitar ser taxado ao importar

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Com certeza uma das maiores dúvidas de quem faz compras em sites do exterior é de como evitar ser taxado ao importar. Quando tocamos nesse assunto uma das maiores preocupações é com relação aos impostos cobrados pela autoridades alfandegárias brasileiras, por isso é sempre abordado aqui no blog.

Através desse artigo lhe ensinarei alguns passos (garantidos) para que suas chances de ser taxado diminuam consideravelmente.

PORQUE ALGUMAS PESSOAS QUE COMPRAM PRODUTOS MAIS CAROS CONSEGUEM ESCAPAR DA TAXAÇÃO, E OUTRAS QUE COMPRAM PRODUTOS MAIS BARATOS PAGAM TAXAS CONSIDERADAS ALTAS?

Isso ocorre porque a quantidade de agentes de fiscalização não é suficiente para o grande número de mercadorias que chegam todos os dias à alfândega brasileira. Foi daí que surgiu o processo chamado de amostragem, onde são escolhidos algumas mercadorias aleatórias e, consequentemente, todas que se encontram naquele grupo serão taxadas. Isso agiliza o processo e faz com que os depósitos da Receita Federal não estejam sempre cheios.

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O que fazer para reduzir as chances de ter o produto taxado?

A princípio parece ser algo de grande dificuldade, mas existem sim boas chances de que você não sofrer taxação com seus produtos importados. Vou citar a seguir algumas técnicas que uso para evitar ser taxado.

1. Fique atento às dimensões e ao peso da embalagem.

Não é novidade alguma saber que encomendas que pesam mais e tem dimensões maiores chamam mais atenção. E isso ocorre principalmente com os produto importados, pois quanto mais seu pacote chamar atenção, maiores são as chances de sua mercadoria sofrer taxação. Mas calma, pois se você for taxado não é o fim do mundo. Em certas ocasiões é mais recomendável ter que pagar o imposto.

Lembro de certa vez quando fui comprar um par de tênis da Nike em um site americano. Como eu não tinha experiência fiquei na dúvida se seria ou não taxado. Infelizmente isso não é algo que se possa prever.

Analisando melhor a situação vi que o mesmo par de tênis no Brasil custava cerca de R$ 700,00, e no site americano custava R$ 200,00. Então mesmo que eu fosse taxado em 10% ainda seria uma vantagem grande, pois o par de tênis sairia por um valor total de R$ 400,00. Muito mais barato do que no Brasil.

Às vezes as pessoas perdem tempo se preocupando se terão que pagar ou não o imposto e não atentam para a economia que ainda terão caso isso ocorra.

2. Se o seu frete for o mais barato, a possibilidade de que você sofra taxação é maior.

Segundo as leis brasileiras, os impostos devem ser cobrados antecipadamente, independente do valor e da categoria que se encaixam os produtos.

As empresas que geralmente sofrem grandes chances de tributação são a Fedex, a TNT a UPS e o serviço de entrega courier da DHL. OS fretes mais baratos costumam chamar atenção das autoridades da Receita e algumas dessas empresas já são taxadas como uma forma padrão.

Muitas pessoas, no entanto, ainda perdem tempo se importando tanto com isso que acabam pagando o frete mais caro com medo de serem taxados.

Uma outra observação com relação ao frete é também ficar atento ao peso dos produto enviado. Por exemplo: caso a sua encomenda tenha o peso de 2 libras americanas e custe 30 dólares com um determinado tipo de frete, o envio lhe custará cerca de 20 dólares. E se você comprar um produto cujo o pacote pese 5 libras americanas o frete custará cerca 40 dólares pela mesma forma de envio.

Uma outra questão que você deve ficar atento é de que é muito mais barato enviar pequenas compras dentro do mesmo pacote, do que enviar tudo separado. Por exemplo: ao invés de enviar 3 pacotes separados, onde cada um deles pesa 1 libra americana, prefira sempre enviar tudo na mesma encomenda, pois o seu frete sairá muito mais em conta.

Essas dicas são bem práticas no caso de contratação de um serviço em que seus produtos são redirecionados por uma empresa americana, como o shipito, por exemplo.

3. Atenção: compras abaixo de U$ 100,00 não devem sofrer taxação

Como comentei em alguns outros posts, até pouco tempo atrás pouquíssimas dominavam conhecimentos para fazer uma importação legal e segura. Hoje, felizmente, esse cenário tem mudado e, com isso, o conhecimento das leis tem ajudado a todos nós a comprarmos produtos de outros países pagando mais barato.

Uma questão que ainda foi pouco divulgada é com relação à regra de taxação dos 100 dólares: é proibido por lei que você sofra taxação da Receita Federal se o seu produto custar menos de U$ 100,00. Infelizmente as pessoas vem sendo, ilegalmente, cobradas quando isso ocorre.

É papel de outro órgão federal fiscalizar essas práticas abusivas, mas mesmo assim caso isso ocorra com você não se desespere. Basta seguir por vias legais que você terá toda o sue direito respeitado e não precisará mais pagar taxas nas compras abaixo de 100 dólares.

4. Encomenda chamativa tem mais chances de ser taxada

O campo visual do ser humano é muito complexo mas, inconscientemente, pequenos detalhes podem ter uma atenção maior quando tudo é igual. É o que ocorre dentro de um depósito, por exemplo: imagine milhares de caixas iguais e, bem ali no cantinho, uma com vários adesivos e logotipos destoando dos outros pacotes.

Por isso é importante que você evite importar de lojas que enviam pacotes chamativos demais. Esses são alguns dos maiores alvos de taxação pelos fiscais da receita porque são facilmente selecionados para a amostragem.

A maioria das marcas citadas aqui no Curso Como Importar trabalham com caixas padrão, pois conhecem os procedimentos de importação no Brasil então tendem a ajudar os consumidores a comprar seus produtos com maior facilidade.

Algumas marcas mais conhecidas como a Lacoste, Hollister e a Amazon, por exemplo, geralmente enviam seus produtos em seus pacotes bem chamativos. Nesse caso é melhor usar o serviço de redirecionamento de encomendas (Shipito) e pedir para que eles substituam o pacote por outro que não chame atenção.

5. Como Importar em Períodos de Alta de Vendas no Comércio

Não é nenhuma novidade que a grande maioria das datas festivas foram criadas para estimular a alta do comércio. Em períodos como natal, dia das mães e dia dos namorados o fluxo de vendas das lojas é gigantesco. Isso faz com que os depósitos da alfândega fiquem super lotados de encomendas.

Isso por um lado é bom, pois como a demanda de funcionários da receita federal não é suficiente para dar conta da grande quantidade de pacotes que chegam a todo instante, muitos produtos passam despercebidos e não sofrem taxação.

A parte ruim é que às vezes as encomendas demoram muito mais do que o normal para serem liberadas. É o caso das festas de fim de ano, onde se tem a maior quantidade de produtos estocados no armazém da Receita Federal. Se você não tiver pressa, tudo bem pois alguns produtos podem levar meses para serem entregues. Mas se quiser receber logo sua importação, se programe e efetue a compra com antecedência.

6. Simule o imposto antes de concluir sua importação

Os produtos comprados em sites estrangeiros são, na maioria, muito mais baratos do que no Brasil. Mas às vezes há casos em que importar não vale tanto a pena assim.

Caso você tenha dúvida se a sua importação realmente vale a pena, consulte previamente os dados do produto que pretende comprar através de uma simulação no site  Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações. Essa ferramenta é muito útil. Além de simular o imposto, também informa se há procedimentos especiais para sua mercadoria.

7. Contrate um serviço de redirecionador para sua compra

Essa é uma das melhores formas de importar quando o assunto são os impostos cobrados.

Esse tipo de serviço de redirecionamento de encomenda é muito útil pois a empresa contratada utiliza o endereço dela no país em que você efetuou a compra, reduzindo assim, junto com outros procedimentos dela, suas chances de ter sua mercadoria taxada na alfândega.

Como citado acima, você pode solicitar a troca do pacote caso ele seja muito chamativo. Pode também reduzir ainda mais as chances de ser taxado inserindo vários produtos na mesma encomenda ou os dividindo em várias caixas diferentes, dependendo do frete.

Outro ponto positivo é de que a declaração da aduana é feita pelo próprio comprador, ajudando com isso a evitar que seu produto tenha uma cobrança maior do que a normal pela Receita Federal.

8. Atenção: não minta ou omita na sua declaração aduaneira!

Inserir dados falsos na sua declaração pode, no mínimo, ter seu produto taxado mais do que o previsto se fosse declarado fielmente

Mercadorias grandes ou de forma física inconfundível, como um notebook por exemplo, são fáceis de serem detectados aos olhos dos fiscais, além de também passarem na máquina de raio-x, dificultando ainda mais em caso de falsa declaração.

Além disso, essa declaração pode ser classificada como falsidade ideológica, pois é um documento de órgão público, então existem leis específicas para isso.

Inclusive não tente declarar mercadorias novas como usadas com o objetivo de reduzir a taxação sobre o produto. Se descoberto, você poderá ser multado e ainda ter sua mercadoria apreendida.

Solicitar para que a loja envie produtos dentro do outro também é considerado crime e, portanto, você pode ter uma baita dor de cabeça ao ter que responder judicialmente ao fazer isso. Então não vale a pena.

Portanto não tente burlar as leis para poder pagar menos imposto pois as consequências não são agradáveis. Basta seguir o passos que apresentamos nos artigos aqui no Curso Como Importar que você conseguirá realizar suas compras com segurança e de forma legal.

Se a sua compra custa um valor de mais de 500 dólares, o procedimento correto é emitir uma Declaração Simplificada de Importação (DSI).

Considerações 

Ao importar analise para saber se a compra é vantajosa ou não, fazendo simulações das taxas cobradas. Se vale a pena compre com tranquilidade, sem medo.

Se sua encomenda sofrer cobrança do imposto de importação você ainda estará economizando se comparando com os valores cobrados no Brasil. Se não for taxado, a vantagem é maior ainda.

Caso ocorra uma cobrança injusta entre com um pedido de revogação e busque ter seus direitos respeitados. A Receita Federal não é um órgão de autoridade extrema, então se você acredita que foi taxado indevidamente não abaixe a cabeça.

Pesquise na internet informações sobre as lojas que você pretende comprar. Depoimentos, vídeos e fóruns podem ser bastante úteis para facilitar sua importação.

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Sobre Mike Santos

Empreendedor com mais de 7 anos de experiência no ramo da importação. Após perder bastante dinheiro comprando produtos de marca caros, resolveu aprender a importar dos Estados Unidos e China. Adquiriu bastante experiência e conhecimento. Hoje se dedica a passar tudo que foi aprendido com os alunos do Curso Como Importar.